Direito do Trabalho
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular as elações jurídicas entre os empregados e empregadores, baseado nos princípios e leis, as quais tem grande impacto no cotidiano da sociedade. É por meio das convenções e regulamentações da relação trabalhista que a economia gira e que a grande maioria dos indivíduos adquirem a renda para sua subsistência.
Nosso escritório atua fortemente em consultoria, na prevenção de conflitos ou como representante de uma das partes, em casos de processos na justiça por descumprimento das normas trabalhistas.
Para as empresas ou empresários individuais, ajudamos a manter o seu negócio competitivo por meio de práticas de prevenções trabalhistas e planos de ação inovadores e estratégicos, preservando o cumprimento da legislação e buscando a motivação da força de trabalho.
Assim, focamos na prevenção, aplicando as melhores práticas globais de negócios. Também estamos aptos a aconselhá-lo em todos os procedimentos relacionados a assuntos trabalhistas – desde a contratação e dispensa de empregados e executivos, até as melhores práticas para otimizar seu negócio, sempre observando as leis trabalhistas e previdenciárias brasileiras, inclusive as regras de saúde e segurança ocupacional.
No patrocínio de ações para empregados ou trabalhadores buscamos os mais variados direitos, os quais vale citá-los:
- Reconhecimento de vínculo de emprego (registro da carteira de trabalho);
- Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
- FGTS e multa de 40%;
- Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial;
- Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
- Desvio de função;
- Acúmulo de função;
- Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
- Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
- Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.
No contencioso trabalhista, atuamos em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.