Direito Ambiental

Diante da crescente globalização surgem necessidades de serem observadas melhores práticas e atitudes voltadas a preservação ambiental aliada notadamente aos desafios dos negócios, sejam eles corporativos ou particulares, sobrevém, então, os anseios de mudanças com a forma que a sociedade atua e se relacionam. Nesse sentido, o cumprimento das normas ambientais, nesse contexto, se dá como mais do que uma obrigação, mas uma maneira de estar à frente do seu tempo e fazer a diferença perante o meio ambiente.

Unindo a prática mais tradicional do Direito Ambiental, com foco nas interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente, surge a necessidade da promoção da sustentabilidade, preservação da biodiversidade e reparação dos danos ambientais.

Nosso escritório, desta maneira, atua de forma colaborativa e ostensiva, a adequar as oportunidades de negócio às obrigações legais voltadas a proteção do meio ambiente. Nossas atividades são voltadas para a área consultiva, colaborativa ou contenciosa, abrangendo as esferas civil, administrativa e penal.

• Consultiva: elaboração de contratos, principalmente aqueles que envolvem propriedades rurais e com áreas de proteção, a fim de resguardar os interesses ambientais e das partes; Licenciamentos, alvarás e cadastros legais, a fim de adequar atividades econômicas e propriedades rurais e empresariais às leis ambientais; Análise das atividades empresariais e sua conformidade às leis e proteções ambientais vigentes; Transações ou acordos; Acordos privados de compensação e reparação ambiental;
• Contenciosa: atuamos nos processos administrativos, perante os órgão ambientais das três esferas do poder público, quando tiver sido cometida por pessoa física ou jurídica uma infração punível administrativamente; Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público ou pela Polícia judiciária; Processos judiciais, quando envolver ações civis públicas, ações indenizatórias, ações populares, ou denúncias por crimes ambientais;
• Definição de estratégias.