Direito Imobiliário, de Construir e da Vizinhança
Nosso escritório está apto a oferecer uma análise completa e precisa das possíveis estruturas legais para o desenvolvimento de projetos imobiliários nos diversos setores da economia: construção e infraestrutura, hotelaria e lazer, incorporação imobiliária e loteamentos, implantação de plantas e empreendimento logísticos, dentre outros.
Nosso foco é prestar aos nossos clientes uma consultoria jurídica imobiliária especializada coordenada e de alto nível, atendendo de forma eficiente a demandas complexas. Ajudamos nossos clientes na compra e venda, na regularização, na locação de imóveis no mercado brasileiro, inclusive em operações estruturadas de built to suit ou construção ajustada (formato de locação no qual um imóvel é construído já prevendo as necessidades do futuro locatário), constituição de condomínios, parques empresariais, etc.
Atuamos também na regularização e registro de imóveis: Mesmo com a necessidade legal de registro e matrícula, ainda há muitas pessoas que são possuidores de imóveis não regularizados, que não apresentam escritura pública, matrícula e os demais documentos necessários para a legalização do registro.
Visamos ainda soluções para situações que envolvem o uso das propriedades, disputas relacionadas ao direito de vizinhança, tais como as arvores e seus frutos que estão em terreno e invadem ou caem em outro, direito de passagem em terreno alheio, passagem de cabos e tubulações, questões sobre águas, nascentes que passam por vários terrenos, dos limites, divisas e cercas entre imóveis e diretrizes sobre o direito de construção.
Estamos aptos a oferecer os seguintes serviços:
- Usucapião (A usucapião, situação que faz com que uma pessoa possa se tornar proprietária de um bem móvel ou imóvel que não esteja sendo utilizado corretamente pelo seu dono);
- Operação de compra e venda de imóvel
- Locação
- Registro de imóveis
- Incorporações imobiliárias
- Relações condominiais
- Regularização de imóveis em inventários e divórcios
- Distrato de contratos imobiliários;
- Regularização fundiária;
- Adjudicação compulsória;
- Ações possessórias ou proibitivas;
- entre outros.