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Empresarial

Nosso escritório está capacitado para atender os interesses dos empresariados nacional e internacional, analisando, antecipadamente, os seus negócios e procurando ter com eles as ações preventivas necessárias a evitar problemas, visando sempre a preservação da empresa, na tomada das melhores decisões, e assim prevenindo conflitos de interesse em que possam ser envolvidos e que saiam prejudicados ou amenizando-os.

O principal objetivo é manter a ordem, resolver disputas, estabelecer padrões geralmente aceitos, proteger direitos e liberdades econômicas quando se trata de negócios e sua relação com outros negócios, autoridades governamentais e clientes.

Atuamos com a prevenção de chance de fraudes, ajudando os empreendedores a tomar conhecimento das leis contra outras empresas e indivíduos.

Abaixo, listamos as algumas das atividades principais empresariais que oferecemos serviços:

  • Direito Societário: Como o nome diz, o Direito Societário regula a formação e extinção de sociedades, a orientação em relação entre os sócios, bem como operações de incorporação, cisão ou fusão de empresas. 
  • Direito de Propriedade Industrial: É garantir aos autores de inventos o privilégio da sua utilização, bem como a proteção à propriedade das marcas, por meio do registro de patentes, fundamental a assegurar a propriedade industrial de uma organização, a fim de gerar vantagem competitiva.
  • Direito Falimentar: Apoio as empresas que estão passando por dificuldade financeira, com o objetivo de evitar a decretação de falência, por meio da elaboração de um plano de recuperação, assim como prestação de assessoria no encerramento das atividades empresariais e liquidação dos ativos para quitar débitos.
  • Direito tributário: Área responsável pela apuração de toda a tributação e das obrigações relacionadas a ela, como taxas, impostos, multas, etc.
  • Consumidor: Atuar na defesa do fornecedor de produtos e serviços, do produtor ou do inventor ou na consultoria jurídica com a prevenção dos casos aconselhando os empresários e fornecedores, sempre visando o melhor acordo para ambas as partes.
  • Trabalhista: Área que impacta diretamente nas rotinas empresariais, tendo em vista a relação entre empregador, empregado e sindicatos.
  • Gestão: Assessoria diante de uma visão estratégica no processo de decisão empresariais, na defesa da empresa sobre grandes impactos legais ou de alguma conduta, otimizando processos, projetos e diminui os custos da operação por seu conhecimento prévio da legislação e as técnicas de gestão administrativa.
  • Contratual: Identificar e operar os contratos e suas diferentes dimensões no âmbito privado, nas relações comerciais e civis do ramo empresarial, na gestão de contratos, ferramentas e estruturas contratuais, além da negociação e mediação desses contratos para empresas e empresários.
  • Prevenção, restauração e Defesa do meio ambiente: Pelo princípio em comento, os empresários e empresas têm a obrigação de proteger o meio ambiente. Para alcançar essa finalidade, existem diversos mecanismos e instrumentos legais, que compõem o Direito Ambiental, que devem ser seguidos pela empresa, a fim de que suas atividades não sejam lesivas à natureza em geral. Desta forma, caso a empresa incorra em algum crime ou infração, deverá ser penalizada e responsabilizada, uma vez que o meio ambiente é um bem de toda a sociedade.

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